Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Plataforma de Gestão para Profissionais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Bem-Estar. Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.

Cadastro e Acesso

• O cadastro é realizado voluntariamente pelo profissional, que informa dados como nome, profissão, contato e preferências de atendimento.
• O acesso à plataforma é restrito ao usuário profissional, mediante login e senha.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Gestão de Dados e Responsabilidade

• O profissional é responsável por todos os dados que cadastra na plataforma, incluindo dados de seus clientes.
• A plataforma atua exclusivamente como ferramenta de gestão, não realizando intermediação de pagamentos ou atendimento entre profissional e cliente.
• O profissional poderá, a qualquer momento, editar ou excluir seus dados ou os dados de seus clientes.

Privacidade e Segurança

• Os dados são armazenados com medidas técnicas de segurança e tratados em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e padrões internacionais como o GDPR.
• A Política de Privacidade e a Política de Cookies integram estes Termos de Uso.

Manutenção e Suporte

• O idealizador da plataforma poderá acessar informações do sistema, quando necessário, exclusivamente para fins de manutenção ou suporte técnico solicitado pelo usuário.
• Atualizações podem ser realizadas sem aviso prévio, visando melhorias de segurança, estabilidade ou funcionalidades.

Pagamento e Licença de Uso

• A plataforma é oferecida como serviço (SaaS), e sua utilização está sujeita aos planos de cobrança definidos pelo titular da plataforma, conforme modalidades disponibilizadas.
• Ao concluir o cadastro, o plano percentual é ativado automaticamente para permitir o uso imediato da plataforma. O profissional poderá, posteriormente, alterar o plano de cobrança para qualquer outra modalidade disponível em sua área restrita.
• Nas modalidades de cobrança proporcional, o valor devido será calculado com base nas quantias registradas pelo próprio profissional relativas aos atendimentos realizados. A cobrança é processada em ciclos de 30 dias.
• A plataforma não realiza intermediação financeira entre o profissional e seus clientes. Os registros de pagamentos têm finalidade exclusivamente gerencial.
• A licença de uso concedida ao profissional é pessoal, intransferível e não exclusiva, sendo vedado o compartilhamento de acesso com terceiros.

Cancelamento e Encerramento

• O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dados a qualquer momento, sem custos, diretamente pela plataforma ou pelos canais oficiais de atendimento.
• O titular da plataforma poderá suspender ou encerrar o acesso em casos de uso indevido, violação destes Termos, suspeita de atividade ilícita ou tentativa de burlar ou evitar os pagamentos devidos.
• Em caso de encerramento por violação, os dados poderão ser retidos pelo período necessário para fins legais ou administrativos.

Disposições Finais

• Estes termos poderão ser atualizados periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise este documento com regularidade.
• O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
• Dúvidas devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato informados na plataforma.

Última atualização: Novembro de 2025